PMA autua arrendatário por erosões em propriedade rural de Ponta Porã

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Dourados autuou ontem (28), um arrendatário em quase R$ 17 mil, por erosões provocadas por falta de conservação de solo, em uma propriedade em Ponta Porã.

Em fiscalização na propriedade rural, os policiais encontraram diversos pontos com processos erosivos de ravinas e pequenas voçorocas por falta de conservação do solo.

A equipe verificou na fazenda que não foram tomadas medidas preventivas na mudança do uso do solo de vegetação nativa para o plantio de lavoura, o que fez com que ocorressem os processos erosivos. As atividades foram paralisadas na área afetada.

Além de a legislação ambiental exigir, no próprio contrato de arrendamento constava que o infrator teria que realizar atividades de proteção do solo. O arrendatário, de 50 anos, residente em Amambai, foi autuado administrativamente e multado em R$ 16.879,50.

O autuado também responderá por crime ambiental, com pena prevista de três a seis meses de detenção. O infrator foi notificado a apresentar junto ao órgão Ambiental Estadual, um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), em prazo de 60 dias